Portaria PGF nº 726 de 29/07/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 30 jul 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região a consultoria e o assessoramento jurídicos do Instituto Federal de Brasília, pelo prazo que especifica.

O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Atribuir à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região a consultoria e o assessoramento jurídicos do Instituto Federal de Brasília, no período de 20 a 30 de julho de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos anteriormente praticados.

MARCELO DA SILVA FREITAS