Portaria STJ nº 514 de 29/07/2009
Norma Federal
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2009 (terça-feira).
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição prevista no art. 94, IX, b, do Regulamento da Secretaria ,
Resolve:
Art. 1º Comunicar que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11 de agosto de 2009 (terça-feira), em virtude do disposto no art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno do STJ .
Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 12 subsequente (quarta-feira).
ATHAYDE FONTOURA FILHO