A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 96, de 12 de junho de 2009, do Município de Telha, devidamente homologado pelo Decreto nº 26.220, de 18 de junho de 2009, do Estado de Sergipe, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001816/2009-54,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de rompimento de barragens e inundação a jusante, a situação de emergência, no Município de Telha, zona rural, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 08 de junho de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE