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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGF nº 671 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria SPOA/SE/ME nº 91 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MIN nº 268 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Cairu/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 269 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Estabelece, para o exercício de 2010, as diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (CONDEL/SUDAM) e das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Portaria MS nº 1.605 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de julho, agosto e setembro de 2009, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

Portaria MS nº 1.606 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Fixa para o período de agosto 2009 a março de 2010, as metas de desempenho institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.

Portaria MPA nº 8 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2009.

Portaria SEDEC nº 705 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São José da Laje/AL.

Portaria SEDEC nº 706 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sobral/CE.

Portaria SEDEC nº 707 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece estado de calamidade pública no Município de Bom Jesus do Norte/ES.

Portaria SEDEC nº 708 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Laguna Carapã/MS.

Portaria SEDEC nº 709 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Maracaju/MS.

Portaria SEDEC nº 710 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ponta Porá/MS.

Portaria SEDEC nº 711 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tacuru/MS.

Portaria SEDEC nº 712 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itaipulândia/PR.

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