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Portaria MIN nº 255 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Simões Filho/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 256 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Vera Cruz/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 257 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de São Francisco do Conde/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria PGT nº 259 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a Portaria PGT nº 462, de 10.10.2007.

Portaria PROJETO BRA/08/021 nº 4 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Revoga as Portarias PROJETO BRA/08/021 nºs 2 e 3 de 2009.

Portaria SE/MEC nº 834 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria PGF nº 670 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI em Fortaleza/CE à Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

Portaria MIN nº 267 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Lauro de Freitas/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MCid nº 239 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Autoriza a redução do valor da contrapartida pactuada nos Termos de Compromisso firmados no âmbito das ações de Saneamento Ambiental e de Habitação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 240 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais e dá outras providências.

Portaria DPF nº 408 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Alteração da Portaria DPF nº 387, de 28 de agosto de 2006.

Portaria SESu nº 869 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SEDEC nº 702 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Águas Belas/PE.

Portaria SEDEC nº 703 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pontão/RS.

Portaria SEDEC nº 704 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tapejara/RS.

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