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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 724 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Rosa do Sul/SC.

Portaria SEDEC nº 725 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Limpo Paulista/SP.

Portaria SEDEC nº 726 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Dracena/SP.

Portaria SEDEC nº 727 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lorena/SP.

Portaria SEDEC nº 728 de 16/07/2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lucélia/SP.

Portaria MF nº 402 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Remaneja a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria SESu nº 965 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria INCRA nº 214 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo São Judas Tadeu a área de 2.436,3101 ha, situada no Município de Bujaru, no Estado do Pará.

Portaria SESu nº 966 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria ANCINE nº 161 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Descentraliza a importância de R$1.000.000,00 (hum milhão de reais) para o Centro Técnico Audiovisual, órgão vinculado à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - CTAV, sob a forma de descentralização Crédito Orçamentário, com a finalidade de execução do Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais 2009.

Portaria INEP nº 162 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Altera o caput do art. 6º da Portaria Inep nº 109, de 27 de maio de 2009.

Portaria MinC nº 47 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Institui o Acordo de Cooperação Federativa no Âmbito do Sistema Nacional de Cultura.

Portaria SEDEC nº 729 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Mascote/BA.

Portaria ME nº 124 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Estabelece os requisitos mínimos a serem contemplados nos laudos técnicos previstos no Decreto nº 6.795/2009.

Portaria SEDEC nº 730 de 17/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Linhares/ES.

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