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Exibindo: 7838 normas.

Portaria AGU nº 975 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Concede prazo adicional à conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 642/AGU, de 13 de maio de 2009, cuja composição foi alterada pela Portaria nº 695/AGU, de 25 de maio de 2009.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 31 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, com o objetivo de custear Serviços de Intérpretes em Reunião do Comitê Técnico do GT Econômico e Comercial de Alto Nível Brasil-França.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 32 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, com o objetivo de custear despesas relativas ao apoio à Missão deste Ministério a Maputo, Moçambique.

Portaria SG/CNJ nº 511 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 11 ago 2009

Delega aos Juízes Auxiliares do CNJ atribuições para praticar os atos de gestão de pessoal, administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial descritos nos incisos I a XVIII do art. 1º da Portaria nº 238, de 2008.

Portaria MS nº 471 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 43.899,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/MS.

Portaria MS nº 472 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 185.924,60 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Santa Catarina/SC.

Portaria FNS nº 472 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 185.924,60 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Santa Catarina/SC.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 68 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CARF nº 69 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Aprova o regulamento para proposição, discussão e edição de súmulas e de resoluções no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

Portaria MP nº 198 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Autoriza a nomeação de um candidato aprovado no concurso público para provimento de cargos de Analista de Finanças e Controle, autorizado pela Portaria MP nº 132, de 4 de junho de 2008.

Portaria MIN nº 258 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Afere a situação de emergência no Município de Valença/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 258 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Valença/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria CNJ nº 585 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 7 ago 2009

Inclui novos dispositivos na Portaria nº 238, de 2 de maio de 2008.

Portaria MIN nº 259 de 15/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Guaratinga/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MAPA nº 526 de 16/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Divulga a tabela com os valores da subvenção econômica aos produtores de cana-de-açúcar produzida e destinada à elaboração de açúcar e álcool na região Nordeste, de que trata o § 5º, do art. 3º, da Portaria Interministerial nº 217, de 2 de abril de 2009.

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