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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MCid nº 238 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Altera a Portaria nº 522, de 31 de outubro de 2008, que identifica as unidades administrativas vinculadas aos programas e ações do PPA 2008 - 2011 sob a responsabilidade deste Ministério.

Portaria CNCMB nº 7 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Proibe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período desde 13 de julho de 2009, procedentes da Barra do Aririú, no município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MT nº 135 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SRFA nº 1 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Aprova a Norma Técnica para Georreferenciamento em Ações de Regularização Fundiária Aplicada à Amazônia Legal.

Portaria MP nº 190 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2009, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, em favor da Casa da Moeda do Brasil.

Portaria MF nº 381 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria MP nº 191 de 14/07/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de quatrocentos e vinte e cinco cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, para o Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.

Portaria MF nº 384 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda.

Portaria UFRPE nº 718 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Retifica a Portaria nº 429/2007-GR, de 22.06.07.

Portaria MF nº 385 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN.

Portaria MF nº 386 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Portaria FNS nº 467 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 45.994,80 (Quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco/PE.

Portaria MS nº 468 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 21 jul 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 468 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FUNARTE nº 169 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Prorroga o prazo para a realização dos projetos contemplados no Programa de Bolsas de Estímulo à Criação Artística - Composição Popular, instituído pela Portaria FUNARTE nº 140, de 12 de agosto de 2008.

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