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Portaria SEDEC nº 699 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santarém/PA.

Portaria SEDEC nº 700 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itatiba do Sul/RS.

Portaria SEDEC nº 701 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Paulo das Missões/RS.

Portaria MIN nº 252 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Jandaíra/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 253 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Aratuípe/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 254 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Muniz Ferreira/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MCid nº 391 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dispõe sobre a retribuição básica no exterior dos Oficiais de Chancelaria e Assistentes de Chancelaria.

Portaria MCid nº 392 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dispõe sobre o valor da Indenização de Representação no Exterior - IREX dos Oficiais de Chancelaria e Assistentes de Chancelaria.

Portaria SEPM nº 52 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Portaria SE/MEC nº 830 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria PGF nº 664 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Revoga a Portaria PGF nº 969, de 24 de setembro de 2008.

Portaria PGF nº 665 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI aos órgãos de execução que indica e nos termos em que especifica.

Portaria PGF nº 666 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária das Procuradorias Federais Especializadas junto ao IBAMA e ao ICMBio no Estado do Pará à Procuradoria Federal no Estado do Pará e ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Santarém/PA, nos termos em que especifica.

Portaria MS nº 1.571 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de revisão da Tabela de Tipo de Estabelecimento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Portaria MS nº 1.572 de 14/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

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