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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SENASP nº 21 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Institui Grupo de Trabalho para diagnosticar, elaborar e avaliar a promoção das políticas de segurança na luta pelos direitos humanos e contra a discriminação por orientação sexual, por tempo indeterminado.

Portaria MD nº 994 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2009, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.

Portaria MD nº 998 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Revoga a Portaria MD nº 1.062 de 2008.

Portaria SE/MEC nº 807 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 808 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 809 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 67 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SE/MEC nº 810 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 811 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CNEN nº 52 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Concede a prorrogação da Autorização para Operação Inicial (AOI) da Primeira Cascata da Planta de Demonstração Industrial para Enriquecimento de Urânio (USIDE) da Unidade de Enriquecimento de Urânio Almirante Álvaro Alberto (UEAAA), de responsabilidade do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), da Marinha do Brasil, situado no Município de Iperó, Estado de São Paulo, pelo prazo de 14 (quatorze) meses.

Portaria PGR nº 329 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). .

Portaria MS nº 1.566 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA.

Portaria MJ nº 2.251 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Estabelece o prazo de 17 a 24 de julho de 2009 para o cadastramento e envio de propostas por intermédio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria SEDEC nº 698 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pedreiras/MA.

Portaria ANVISA nº 783 de 13/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA e dá outras providências.

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