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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 695 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ciríaco/RS.

Portaria IFET/TRIÂNGULO MINEIRO nº 159 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Altera o Quadro de Funções da Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006.

Portaria SEDEC nº 696 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Senador Salgado Filho/RS.

Portaria SUFRAMA nº 275 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 162, de 06.06.2005, que dispõe sobre dados complementares exigidos para ingresso de mercadorias nacionais na área da Zona Franca de Manaus.

Portaria SEDEC nº 697 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tiradentes do Sul/RS.

Portaria SRH nº 1.670 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria MF nº 376 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários do BNDES.

Portaria MF nº 377 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. com recursos da Caderneta de Poupança Rural.

Portaria MF nº 378 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB S.A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural.

Portaria MinC nº 46 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Convoca a II Conferência Nacional de Cultura e torna pública a aprovação do seu Regimento Interno.

Portaria AEB nº 119 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Aprova as bases operacionais do Programa UNIESPAÇO.

Portaria MF nº 379 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI S.A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural.

Portaria IRF/PXR nº 2 DE 10/07/2009

Federal - Publicado em 22 jul 2009

Regulamento da Zona Primária.

Portaria MAPA nº 507 de 10/07/2009

Fixa os preços mínimos para sementes e produtos agrícolas das safras de verão e de produtos regionais 2009/2010 e das Regiões Norte e Nordeste 2010.

Portaria MIN nº 251 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Afere a situação de emergência no município de Candeias/BA.

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