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Exibindo: 7838 normas.

Portaria EMBRATUR nº 23 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DPC nº 70 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Concede autorização para pesquisar embarcação soçobrada pertencente à União.

Portaria PGF nº 658 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Altera a Portaria PGF nº 1.125, de 7 de novembro de 2008.

Portaria PGF nº 659 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Dispõe sobre a competência da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO para, em conjunto ou separadamente, responderem pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, quando do afastamento legal ou nos casos de conflito de interesse do único Procurador Federal em exercício na Procuradoria Federal junto à referida fundação, até que sobrevenha ato normativo regulamentando a matéria.

Portaria DPC nº 74 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

Portaria INMETRO nº 207 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Adita na definição de serviços contínuos a serem prestados ao Inmetro, consoante os termos do art. 1º, da Portaria Inmetro nº 132, de 19 de maio de 2006, a elaboração, revisão, tradução, interpretação e fornecimento de normas técnicas.

Portaria INMETRO nº 209 DE 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Altera a Portaria Inmetro nº 176, de 16 de junho de 2009.

Portaria SLTI nº 6 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 4, de 18 de maio de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria SEDEC nº 690 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Novo Santo Antônio/MT.

Portaria SEDEC nº 691 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Paulista/PE.

Portaria SEDEC nº 692 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Jorge do Patrocínio/PR.

Portaria SEDEC nº 693 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Barra do Guarita/RS.

Portaria CEFET/Uberaba nº 159 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Altera o Quadro de Funções da Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006.

Portaria SEDEC nº 694 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Bom Progresso/RS.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 159 de 10/07/2009

Federal - Publicado em 17 jul 2009

Altera o Quadro de Funções da Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006 .

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