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Exibindo: 7838 normas.
Portaria AGU nº 912 de 08/07/2009
Federal - Publicado em 10 jul 2009
Portaria DIGET/SE/MTur nº 66 de 08/07/2009
Federal - Publicado em 9 jul 2009
Portaria CAPES nº 84 de 08/07/2009
Federal - Publicado em 9 jul 2009
Portaria CNJ nº 580 de 08/07/2009
Federal - Publicado em 10 jul 2009
Portaria DEST nº 12 de 08/07/2009
Federal - Publicado em 9 jul 2009
Portaria PGF nº 656 de 08/07/2009
Federal - Publicado em 9 jul 2009
Portaria PGF nº 657 de 08/07/2009
Federal - Publicado em 9 jul 2009
Portaria MEC nº 657 de 08/07/2009
Federal - Publicado em 9 jul 2009
Portaria SPOA/SE/ME nº 87 de 08/07/2009
Federal - Publicado em 9 jul 2009
Torna sem efeito as publicações das Portarias nºs 140 e 141, de 29 de dezembro de 2008.
Portaria MEC nº 658 de 08/07/2009
Federal - Publicado em 9 jul 2009
Portaria EMBRATUR nº 24 de 09/07/2009
Federal - Publicado em 14 jul 2009
Portaria DPC nº 72 de 09/07/2009
Federal - Publicado em 14 jul 2009
Portaria DPC nº 73 de 09/07/2009
Federal - Publicado em 13 jul 2009
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC).
Portaria EMBRATUR nº 25 de 09/07/2009
Federal - Publicado em 14 jul 2009
Portaria MPS nº 178 de 09/07/2009
Federal - Publicado em 10 jul 2009
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