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Portaria EMBRATUR nº 26 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria EMBRATUR nº 27 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 687 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Derrubadas/RS.

Portaria SE/MS nº 240 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Dispõe sobre o regulamento do Prêmio de Inovação em Gestão Hospitalar, no âmbito do Projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro.

Portaria SEDEC nº 688 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Erechim/RS.

Portaria SEDEC nº 689 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Frederico Westphalen/RS.

Portaria MinC nº 43 de 09/07/2009

Aprova o Regulamento referente à implementação do Sistema de Credenciamento de peritos no âmbito do Sistema MinC.

Portaria MP nº 185 de 09/07/2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos da Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho - CPST e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.

Portaria SVS nº 136 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Institui o Grupo de Gestão Nacional do Sistema de Informação e Monitoramento de Populações Expostas a Agentes Químicos.

Portaria SRH nº 1.668 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria MP nº 186 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2009, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, em favor das Companhias Docas do Ceará - CDC, do Estado da Bahia - CODEBA, do Pará - CDP e do Rio de Janeiro - CDRJ.

Portaria EMBRATUR nº 19 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria EMBRATUR nº 20 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria EMBRATUR nº 21 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria EMBRATUR nº 22 de 09/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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