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Portaria STN nº 410 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Dispõe sobre os macroprocessos e a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para os órgãos do Sistema de Contabilidade Federal.

Portaria SRH nº 1.659 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria STN nº 411 de 07/07/2009

Dispõe sobre os macroprocessos e a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE para os órgãos do Sistema de Administração Financeira Federal.

Portaria DPU nº 276 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Altera a Portaria DPU nº 261, de 9 de julho de 2008.

Portaria FUNARTE nº 163 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Prorroga o prazo para as inscrições no Projeto Pauta Funarte 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 65 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CAPES nº 83 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse de recursos financeiros, para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, considerando a Portaria MEC Nº 582, 17.06.2009, DOU 18.06.2009 Seção I.

Portaria SNJ nº 22 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Disciplina o procedimento para análise dos casos omissos ou especiais para concessão de residência no País conforme dispõe a Lei nº 11.961, regulamentada por meio do Decreto nº 6.893, ambos de 2 de julho de 2009.

Portaria COMAER nº 650-T de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Fixa vagas para matrícula de Oficiais, integrantes de Quadro de Carreira, do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da ativa, nos Programas de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, e estabelece calendário de eventos de matrícula para o ano de 2010.

Portaria COMAER nº 651-T de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Fixa Vagas Ordinárias e Privativas para matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2010.

Portaria COMAER nº 652 de 07/07/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC).

Portaria DEST nº 13 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Fixa o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da CEITEC - Centro Nacional de Tecnologia Avançada S.A. em 9 (nove) funções comissionadas.

Portaria MS nº 1.533 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Institui o Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos cujo objetivo é incentivar a produção técnico-científica voltada à promoção do uso racional de medicamentos com aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MS nº 1.537 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à 1ª e 2ª Etapas da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

Portaria SE/MIN nº 266 de 08/07/2009

Federal - Publicado em 15 jul 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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