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Exibindo: 7838 normas.
Portaria SETEC nº 187 de 01/07/2009
Federal - Publicado em 27 jul 2009
Portaria COMAER nº 627 de 01/07/2009
Federal - Publicado em 2 jul 2009
Portaria IPEA nº 190 de 01/07/2009
Federal - Publicado em 2 jul 2009
Define procedimentos para a concessão de bolsa de Pesquisador Visitante do Exterior - PVE.
Portaria SEDEC nº 636 de 01/07/2009
Federal - Publicado em 2 jul 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Trizidela do Vale - MA.
Portaria SEDEC nº 637 de 01/07/2009
Federal - Publicado em 2 jul 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Camboriú - SC.
Portaria SEDEC nº 638 de 01/07/2009
Federal - Publicado em 2 jul 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Treviso - SC.
Portaria MPS nº 172 DE 01/07/2009
Federal - Publicado em 2 jul 2009
Portaria SPOA/SE/MCid nº 231 de 02/07/2009
Federal - Publicado em 3 jul 2009
Portaria MP nº 174 de 02/07/2009
Federal - Publicado em 3 jul 2009
Portaria STN nº 399 de 02/07/2009
Federal - Publicado em 6 jul 2009
Portaria MP nº 175 de 02/07/2009
Federal - Publicado em 3 jul 2009
Portaria STF nº 129 de 02/07/2009
Federal - Publicado em 6 jul 2009
Portaria MF nº 363 de 02/07/2009
Federal - Publicado em 6 jul 2009
Portaria SE/MEC nº 768 de 02/07/2009
Federal - Publicado em 3 jul 2009
Portaria CFF nº 6 de 02/07/2009
Federal - Publicado em 3 jul 2009
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