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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SETEC nº 187 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 27 jul 2009

Descentraliza crédito orçamentário da Ações nºs 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria COMAER nº 627 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

(*) Aprova a reedição da ICA 36-15 "Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica".

Portaria IPEA nº 190 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Define procedimentos para a concessão de bolsa de Pesquisador Visitante do Exterior - PVE.

Portaria SEDEC nº 636 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Trizidela do Vale - MA.

Portaria SEDEC nº 637 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Balneário Camboriú - SC.

Portaria SEDEC nº 638 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Treviso - SC.

Portaria MPS nº 172 DE 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Estabelece para o mês de junho de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 231 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Fundação Oswaldo Cruz e dá outras providências.

Portaria MP nº 174 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cento e noventa e quatro cargos da Carreira de Ciência e Tecnologia pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, que visa atender as necessidades de pessoal do Instituto Nacional de Câncer - INCA.

Portaria STN nº 399 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Disponibiliza o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de maio de 2009.

Portaria MP nº 175 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Autoriza o provimento de um mil, setecentos e quarenta cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior e de um mil, trezentos e vinte e nove cargos de Técnico-Administrativo em Educação.

Portaria STF nº 129 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor de R$ 795.693,00 (setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais).

Portaria MF nº 363 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Estabelece que os Estados e o Distrito Federal deverão prestar as informações que especifica, por mês de competência, relativas aos estabelecimentos de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) que realizam operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias ou serviços, bem como operações equiparadas, nos termos do art. 3º, II, e parágrafo único, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Portaria SE/MEC nº 768 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria CFF nº 6 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Aprova o calendário eleitoral para as eleições do Conselho Federal de Farmácia e seus Conselheiros Federais.

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