Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/CDN nº 29 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Homologa a Norma Complementar nº 03/IN01/DSIC/GSIPR.

Portaria SECEX nº 18 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Altera a Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008.

Portaria AEB nº 118 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Autoriza a descentralização complementar de crédito e do repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA.

Portaria FNS nº 457 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 13 jul 2009

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 732/2006.

Portaria SEDEC nº 629 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Portaria SEDEC nº 630 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de João Neiva/ES.

Portaria SEDEC nº 631 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Calçado/ES.

Portaria SEDEC nº 632 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Angelina/SC.

Portaria SEDEC nº 633 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Barra Velha/SC.

Portaria SEDEC nº 634 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lauro Muller/SC.

Portaria SEDEC nº 635 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lauro Muller/SC.

Portaria INCRA nº 191 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas Comissões Disciplinares, bem como no Sistema de Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares - SISPAD, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria MEC nº 642 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria PGF nº 646 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Atribui à Procuradoria Regional Federal da 5ª Região a representação judicial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria PGFN nº 1004 DE 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Altera a Portaria nº 643, de 1º de abril de 2009, que regulamentou o procedimento de renegociação previsto na Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »