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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGFN nº 1008 DE 30/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Altera a Portaria nº 642, de 1º de abril de 2009, que disciplina a divulgação da lista de devedores no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MP nº 171 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Autoriza o provimento de trezentos e doze cargos de Técnico de Tecnologia Militar, da Carreira de Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Ministério da Defesa, objeto do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 80, de 22 de abril de 2008.

Portaria MPS nº 171 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Aprova o Manual de Identificação Visual da Previdência Social, elaborado pela Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, que será publicado na intranet.

Portaria MP nº 172 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria SUFRAMA nº 258 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Dispõe sobre a prorrogação da redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de indústrias produtoras de motocicletas, motonetas, bicicletas, triciclos e quadriciclos, e respectivos fornecedores industriais instalados no Pólo Industrial de Manaus.

Portaria MS nº 1.453 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Altera o art. 2º da Portaria nº 1.989/GM de 2008, que constitui o Grupo de Trabalho para Implementação da Rede de Atenção à Saúde Interestadual na Macrorregião do Vale do Médio São Francisco, compreendendo as regiões de Juazeiro, no Estado da Bahia e de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Portaria TSE nº 480 de 30/06/2009

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho de 2009 e que o expediente na Secretaria do Tribunal, nesse período, será das 13 às 18 horas.

Portaria MS nº 1.464 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Desabilita o Município de Águas Lindas de Goiás, da implantação de unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria CNCMB nº 5 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Autoriza a coleta, a colheita e comercialização de mexilhões, procedentes da Enseada do Brito, no município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MDS nº 208 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Estabelece que os processos de concessão e renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS deverão, antes de sua distribuição ao Conselheiro-Relator, ser submetidos à avaliação prévia da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SEDH nº 1.598 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Regulamenta a gestão do PPA 2008-2011 no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH, na forma desta Portaria.

Portaria MDS nº 209 de 01/07/2009

Dispõe sobre a aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria - SESI, do Serviço Social do Comércio - SESC e do Serviço Social do Transporte - SEST e suas reformulações, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

Portaria MC nº 409 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre a localização para os interessados em participar da seleção para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV..

Portaria INMETRO nº 243 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Determina que sejam submetidos à verificação inicial os modelos de esfigmomanômetros eletrônicos digitais que possuam Portaria de Aprovação de Modelo definitiva, e dá outras providências.

Portaria SNJ nº 18 de 01/07/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Dispõe sobre a emissão eletrônica de Certidões Negativas e Positivas de Naturalização pela página eletrônica Institucional do Ministério da Justiça.

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