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Exibindo: 7838 normas.

Portaria BACEN nº 51.745 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil.

Portaria SNAS nº 7 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 14 jul 2009

Promover a descentralização de crédito orçamentário do Fundo Nacional de Assistência Social ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para pagamento, operacionalização, sistemas de informação, monitoramento e avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e da Renda Mensal Vitalícia - RMV, para o exercício de 2009.

Portaria CCPR nº 310 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Dispõe sobre a Política de Segurança da Tecnologia da Informação da Presidência da República, e dá outras providências.

Portaria CCPR nº 311 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação da Presidência da República - CGTI/PR, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria SEDEC nº 639 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Água Santa/RS.

Portaria MP nº 81 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Estabelece diretrizes a serem observadas para a supervisão da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do quadro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 64 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SEDEC nº 640 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Benjamin Constant do Sul/RS.

Portaria COMAER nº 641 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Aprova a reedição da Diretriz que dispõe sobre o Projeto Integrado de Formação Cívica e Profissional para Jovens - Projeto "Soldado-Cidadão" - e "Incorporação Especial", no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria SEDEC nº 641 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Caiçara/RS.

Portaria SEDEC nº 642 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Erval Grande/RS.

Portaria SEDEC nº 643 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Mariano Moro/RS.

Portaria SEDEC nº 644 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ibirajuba/PE.

Portaria MT nº 123 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SEDEC nº 645 de 02/07/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pesqueira/PE.

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