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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 120 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 218 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Torna sem efeito a Portaria SAS/MS nº 199, de 15 de junho de 2009.

Portaria DENATRAN nº 190 DE 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Estabelece o procedimento para a concessão do código de marca/modelo/versão de veículos do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM.

Portaria CGZA nº 121 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria SE/MAPA nº 48 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Instala, no âmbito de atuação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, o Serviço de Vigilância Agropecuária em Foz do Iguaçu - SVAFOZ/VIGIAGRO-PR.

Portaria CGZA nº 122 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria CJF nº 48 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado.

Portaria CGZA nº 123 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria MCid nº 224 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Altera as seleções das propostas de operações de crédito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu/SP, objeto da Portaria nº 303, de 16 de junho de 2008, do Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/ME nº 84 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 124 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 125 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado no Estado do Tocantins, ano-safra 2009/2010.

Portaria MTur nº 105 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Designa a composição do Conselho Nacional de Turismo - CNT.

Portaria PGJM nº 177 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Transforma, sem aumento de despesa, os Cargos em Comissão que especifica.

Portaria SESu nº 849 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 1 jul 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

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