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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 1.484 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, referente ao incentivo para a realização das capacitações aprovadas nos Planos de Vigilância em Saúde dos Estados do Projeto Vigisus II.

Portaria MS nº 1.485 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Mossoró/RN.

Portaria MS nº 1.486 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Homologa Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de seis Municípios do Estado de Minas Gerais e sete Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 1.487 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Estado da Bahia para o desenvolvimento da intensificação das ações de controle vetorial do Programa de Controle da Doença de Chagas.

Portaria MS nº 1.488 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Desabilita o Município de João Monlevade/MG, da implantação de unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1.489 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.

Portaria MIN nº 233 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Estabelece, para o exercício de 2010, diretrizes e orientações gerais para a definição, pelo Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (CONDEL/SUDENE), das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), bem como para a elaboração da proposta de aplicação dos recursos do mencionado Fundo, criado pelo art. 1º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.

Portaria SUFRAMA nº 268 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Dispõe sobre a prorrogação da redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de revendedores de veículos utilitários/caminhões instalados no Pólo Industrial de Manaus.

Portaria CNCMB nº 6 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Proibe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período desde 2 de julho de 2009, procedentes da Praia do Pontal, no município de Palhoça, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SESu nº 857 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no valor de R$ 3.455.714,31 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, setecentos e catorze reais e trinta e um centavos).

Portaria MJ nº 2.231 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Estabelece as atribuições da Secretaria Nacional de Justiça e do Departamento de Polícia Federal no procedimento de concessão de residência provisória para o estrangeiro em situação irregular no território nacional a que alude o Decreto nº 6.893, de 2 de julho de 2009.

Portaria SESu nº 858 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MJ nº 2.232 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Maranhão.

Portaria SVS nº 135 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 6 jul 2009

Revoga a Portaria nº 64/SVS, de 30 de maio de 2008.

Portaria PFE nº 185 de 03/07/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Dispõe sobre a colaboração entre as unidades da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Feira de Santana/BA e Santo Antônio de Jesus/BA.

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