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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 587 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Autoriza a Fundação Universidade Brasília a realizar concurso público para 48 (quarenta e oito) vagas do cargo de Professor de 3º Grau, da Carreira do Magistério Superior.

Portaria SEAP nº 107 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Prorroga os efeitos da Portaria nº 327, de 26 de dezembro de 2007, que trata da Implantação do Centro de Referência em Aqüicultura de São Francisco - CERAQUA - SF pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Paraíba - CODEVASF.

Portaria MEC nº 591 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial - PET.

Portaria PGF nº 592 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Torna sem efeito a Portaria PGF nº 439, de 29 de abril de 2009.

Portaria STJ nº 400 de 18/06/2009

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 2 de julho de 2009, voltando a fluir em 1º de agosto de 2009.

Portaria SOF nº 40 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria CGZA nº 74 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria SVS nº 131 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Estabelece, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde, critérios que definem conflitos de interesse para a constituição de comitês técnicos assessores, a serem adotados por todas as áreas técnicas.

Portaria FUNARTE nº 133 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Prorroga, até o dia 10.07.2009, o prazo de inscrição para Edital do Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo - 2009, instituído pela Portaria FUNARTE nº 101 de 2009.

Portaria FUNARTE nº 134 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Institui o Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua, que tem por objetivo apoiar grupos, companhias ou artistas.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 99 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria STN nº 350 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Dispõe sobre o montante dos recursos a serem entregues a título de apoio financeiro aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referente aos meses de abril e maio de 2009.

Portaria STN nº 351 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de junho de 2009.

Portaria DPU nº 254 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Dispõe sobre o funcionamento e horário de trabalho na DPU e dá outras providências.

Portaria SUDAP nº 23 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Divulga que não houve inscritos para captura específica de caranguejo-real (Chaceon ramosae) nos moldes do Edital de Convocação nº 02/2009.

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