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Portaria SPOA/SE/ME nº 77 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 449 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 780.961,86 (setecentos e oitenta mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP.

Portaria SE/MIN nº 242 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MDIC nº 117 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Dispõe sobre a celebração de convênios e contratos de repasses com aplicação de recursos orçamentários da Ação 2374 - Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas; e da Ação 109 C - Barracão Industrial.

Portaria MS nº 1.256 de 17/06/2009

Institui o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde (CNEPS).

Portaria STN nº 344 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Autoriza a emissão de 436.504 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e quatro) Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 39.983.766,40 (trinta e nove milhões, novecentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).

Portaria MS nº 1.257 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Aprova a adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 1.258 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 1.259 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde para o medicamento ribavirina do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.

Portaria STN nº 345 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Autoriza a emissão de 717 (setecentos e dezessete) Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 56.816,87 (cinquenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos).

Portaria MS nº 1.288 de 17/06/2009

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar a Portaria nº 518/GM, de 25 de março de 2004 , que aprova a Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano.

Portaria PGT nº 224 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Altera a Portaria PGT nº 35, de 31.01.2008, que trata da área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.

Portaria DIFIS nº 84 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Autoriza o auxílio dos Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização de Ribeirão Preto-SP, do Distrito Federal e dos Estados de Pernambuco, Ceará e Pará, ao NURAF de São Paulo-SP.

Portaria MEC nº 582 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Transfere para o FNDE a gestão e execução do Documento de Projeto nº BRA09/004, firmado entre o Ministério da Educação e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI.

Portaria MEC nº 586 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008, Lei Orçamentária de 2009.

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