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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGFN nº 843 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Prorroga, excepcionalmente, a suspensão das atividades da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional na cidade de Santarém, até o dia 22 de maio de 2009.

Portaria PFE/INSS nº 131 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Dispõe sobre a colaboração entre as unidades da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Fortaleza/CE e Mossoró/CE.

Portaria SE/MS nº 132 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 435/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP.

Portaria SE/MS nº 133 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 28 mai 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 651/2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 44 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovadas nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MT nº 96 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Mato Grosso do Sul para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabe relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SOF nº 30 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Modifica o identificador de resultado primário constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria ANEEL nº 1.263 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Aprova a criação da Súmula ANEEL nº 10, que trata do impedimento da Concessionária eximir-se do ressarcimento por danos elétricos a equipamentos de consumidores alegando Culpa de Terceiro.

Portaria FNDE nº 222 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 19 mai 2009

Define diretrizes, critérios e procedimentos a serem observados na normatização e na implementação do processo de monitoramento e avaliação de desempenho dos programas e projetos educacionais a cargo do FNDE.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 21 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Fundo Nacional de Desestatização, no valor de R$ 35.878,74 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

Portaria SEC/CCA-IMO nº 3 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Dá publicidade, a título de verificação e padronização de tradução, a partes dos Capítulos 1 a 4 do Código Internacional de Mercadorias Perigosas, da Organização Marítima Internacional.

Portaria DEPENS nº 149 de 18/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Altera dispositivos nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários do ano de 2009 (IE/EA EAOT 2009), aprovadas pela Portaria DEPENS nº 140-T/DE-2, de 14 de agosto de 2008, publicada na Seção 1 do DOU nº 158, de 18 de agosto de 2008, na página 4. (*).

Portaria MS nº 1.028 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 72 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Dispõe sobre o pagamento de despesas, no exercício de 2009, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria STJ nº 128 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Revoga o Ato STJ nº 175, de 2 de julho de 2004.

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