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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MF nº 223 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com valor de até 40% das prestações com vencimento em 2008 de programas de investimento agropecuários coordenados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contratados no âmbito desse Banco, inclusive Finame Agrícola Especial, na Região Centro-Oeste, com recursos do FAT ou ordinários do BNDES, conforme Resolução/CMN nº 3.701, de 26 de março de 2009.

Portaria ANATEL nº 327 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Estabelece os valores a serem praticados pelas áreas de atendimento documental da Anatel para atendimento de solicitações de reprodução de documentos.

Portaria MF nº 232 de 20/05/2009

Dispõe sobre a classificação provisória de receita tributária arrecadada.

Portaria SEDEC nº 528 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Salvador/BA.

Portaria COMAER nº 442 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Fixa os percentuais de Coronéis não-numerados a vigorar no ano de 2009.

Portaria COMAER nº 443 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Fixa interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria FNS nº 334 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Prorroga, até 18.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 524/2007.

Portaria FNS nº 405 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 911.242,00 (Novecentos e onze mil e duzentos e quarenta e dois reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade do Amazonas.

Portaria ANCINE nº 112 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 27 mai 2009

Fixa indicadores, metas e sistemática de aferição do desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de junho a 30 de novembro de 2009.

Portaria FNS nº 367 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 12.858,84 (Doze mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria FNS nº 76 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 397 de 2004.

Portaria FNS nº 406 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 50.313,10 (Cinqüenta mil, trezentos e treze reais e dez centavos), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade de Brasília - UNB.

Portaria MEC nº 447 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria FNS nº 407 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.999,20 (Hum mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), para o fim de descentralização à Fundação Universidade de Brasília - UNB.

Portaria SAS nº 157 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

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