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Exibindo: 7838 normas.

Portaria COMAER nº 441 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Reformula o Sistema de Cerimonial do Comando da Aeronáutica.

Portaria MCid nº 177 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Altera as propostas de operações de crédito selecionadas no âmbito dos Projetos Multissetoriais Integrados, apresentadas pelos municípios de Estância Balneária de Praia Grande/SP e de São José dos Pinhais/PR.

Portaria FNS nº 364 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 725 de 2007.

Portaria ANATEL nº 335 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 26 mai 2009

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria DPU nº 158 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Distribui e declara disponíveis, prioritariamente para opção de lotação, as vagas de Defensor Público da União de 2ª Categoria, pelos aprovados no 3º Concurso Público para provimento de cargos de Defensor Público da União.

Portaria STN nº 273 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de maio de 2009.

Portaria MMA nº 159 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Altera a Portaria MMA nº 79, de 5 de março de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 45 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Promove alterações de Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MMA nº 160 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 20 mai 2009

Institui a Política de Informação do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria STN nº 276 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 1º quadrimestre de 2009.

Portaria MCT nº 343 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Aprova as instruções para a elaboração do Relatório Demonstrativo Anual - RDA- relativo ao cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 8.248/1991 - Lei de Informática - de que trata o art. 33 do Decreto nº 5.906, de 2006.

Portaria MT nº 97 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Altera o Anexo I da Portaria nº 277, de 18 de novembro de 2008, que dispõe sobre a Gestão do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2008-2011, no âmbito do Ministério dos Transportes.

Portaria MF nº 216 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Ajusta e remaneja a programação de pagamento de que tratam os anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MF nº 217 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários do BNDES.

Portaria MF nº 219 de 19/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários BNDES.

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