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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 408 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 25 mai 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MP nº 114 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II, III e VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria AGU nº 690 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal na elaboração e celebração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

Portaria FNS nº 371 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 470 de 2007.

Portaria SAS nº 158 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob Gestão Estadual e sob Gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria FNS nº 409 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), alocados ao exercício de 2009, para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

Portaria MEC nº 452 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Remaneja entre as Universidades Federais autorizações de concursos e provimentos de que trata a Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria FNS nº 372 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Prorroga, até 22.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644/2007.

Portaria STN nº 274 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Divulga, por meio da página da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, na rede mundial de computadores - internet, os valores a serem entregues a título de apoio financeiro aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, referentes aos meses de janeiro a março de 2009.

Portaria SAS nº 159 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MEC nº 453 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Remaneja entre as Universidades Federais autorizações de concursos e provimentos de que trata a Portaria MEC nº 1.110, de 4 de setembro de 2008.

Portaria PGF nº 499 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado de Tocantins às Procuradorias Federais junto à Fundação Universidade Federal de Tocantins - UFT e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins - IFET/TO, nas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos.

Portaria SAS nº 160 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria PGF nº 500 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 21 mai 2009

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Santarém/PA e sua colaboração à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Marabá/PA.

Portaria SAS nº 161 de 20/05/2009

Federal - Publicado em 22 mai 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

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