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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MP nº 67 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Distribui do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para os Órgãos Centrais dos Sistemas de Administração Financeira Federal, Contabilidade Federal, Controle Interno do Poder Executivo Federal e Gestão de Documentos de Arquivos, o quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de níveis superior, intermediário e auxiliar, a serem concedidas aos servidores que a elas fizerem jus, no âmbito desses Sistemas.

Portaria TSE nº 225 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria STJ nº 103 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Portaria nº 17, de 27 de janeiro de 2009.

Portaria MJ nº 577 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado de Roraima.

Portaria MP nº 69 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Autoriza, nos termos do § 3º do art. 1º do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, a nomeação de dois candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº 1 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 8 de fevereiro de 2008.

Portaria MCT nº 229 de 02/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Dispõe sobre a autorização de afastamento do País de servidores e empregados do Ministério da Ciência e Tecnologia e de suas entidades vinculadas e controladas.

Portaria CGZA nº 53 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Estabelece o modelo de Requerimento, o Cronograma de Envio de Requerimentos, bem como os Formulários específicos para cada espécie agrícola referentes à inclusão, à alteração de dados e informações e à exclusão de cultivares no zoneamento agrícola de risco climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Portaria SRH nº 831 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Redistribui do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas os cargos vagos integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo.

Portaria MTur/DIGET nº 14 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria SE/MCT nº 4 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Regulamenta, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, os critérios para concessão de passagem aérea na forma estabelecida no § 2º do art. 15 da Portaria MCT nº 229, de 2 de abril de 2009.

Portaria DIGER/SE/MTur nº 14 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria INEP nº 58 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Torna as informações do CADMEC parte integrante do banco de dados do Censo Escolar.

Portaria INMETRO nº 92 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Aprova a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para válvulas industriais para instalações de exploração, produção, refino e transporte de produtos de petróleo.

Portaria STN nº 210 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de abril de 2009.

Portaria DEPEN nº 60 de 03/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Prorroga até 13 de abril de 2009 o prazo previsto no § 1º do art. 2º da Portaria DEPEN nº 206, de 31 de dezembro de 2008, referente ao registro no Sistema de Convênios - SICONV das propostas para a concessão de financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, no exercício de 2009.

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