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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SETEC nº 112 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 17 abr 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria BACEN nº 50.104 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Altera a Portaria BACEN nº 44.374, de 6 de maio de 2008.

Portaria SECEX nº 7 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Dispõe sobre importação de adiponitrila.

Portaria SEDEC nº 310 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Palhano/CE.

Portaria SEDEC nº 311 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São José dos Cordeiros/PB.

Portaria MEC nº 311 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Retifica o Glossário do Instrumento de Avaliação Institucional Externa (PORTARIA Nº 1.264/08) e os Glossários dos Instrumentos de Avaliação de Cursos de Graduação, que subsidiam os atos de Reconhecimento (PORTARIA Nº 1/09, PORTARIA Nº 2/09 e PORTARIA Nº 3/09) de Renovação de Reconhecimento desses cursos (PORTARIA Nº 1.081/08) e retifica, também, os Requisitos Legais do Instrumento de Avaliação Institucional Externa (PORTARIA Nº 1.264/08) e do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação, que subsidiam o ato de Renovação de Reconhecimento (PORTARIA Nº 1.081/08).

Portaria SEDEC nº 312 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Laje do Muriaé/RJ.

Portaria MEC nº 312 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Divulga o resultado da avaliação pedagógica referente às obras complementares inscritas no processo de avaliação e seleção no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2010.

Portaria SEDEC nº 313 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Silva Jardim/RJ.

Portaria SEDEC nº 314 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alecrim/RS.

Portaria SEDEC nº 315 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Garruchos/RS.

Portaria CAPES nº 32 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria STN nº 191 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Divulga o Demonstrativo do Superávit Financeiro, que compõe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de fevereiro de 2009.

Portaria SEDEC nº 316 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Guarani das Missões/RS.

Portaria SEDEC nº 317 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Humaitá/RS.

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