Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria MP nº 65 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Autoriza a realização de concurso público para Professor de Magistério Superior e Professor do Ensino Básico Federal do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, no âmbito do Ministério da Defesa.

Portaria CAPES nº 33 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para a manutenção e concessão de bolsas de estudo no país e fomento as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes aos programas DS e PROAP.

Portaria PGFN nº 642 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Disciplina a divulgação da lista de devedores no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria SEDEC nº 318 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pirapó/RS.

Portaria PGFN nº 643 DE 01/04/2009

Federal - Publicado em 8 abr 2009

Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, nos termos do art. 8º da Lei nº 11.775, de 2008.

Portaria PGFN nº 644 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Estabelece critérios e condições para aceitação de carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MP nº 66 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual - CMA.

Portaria SEDEC nº 319 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Quilombo - SC.

Portaria SEDEC nº 320 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Rio do Sul - SC.

Portaria MS nº 648 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo.

Portaria FNS nº 354 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 3 abr 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 208.608,78 (Duzentos e oito mil, seiscentos e oito reais e setenta e oito centavos), para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz.

Portaria MS nº 649 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal no Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá, em virtude de irregularidades detectadas pelo Ministério Público do Estado do Amapá - Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho.

Portaria SEDEC nº 321 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Roque Gonzales - RS.

Portaria AGU nº 473 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 6 abr 2009

Altera a Portaria nº 1.549, de 4 de novembro de 2008.

Portaria SEDEC nº 322 de 01/04/2009

Federal - Publicado em 2 abr 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Pedro do Butiá - RS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »