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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.852 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Itaberaba - SC.

Portaria MIN nº 1.853 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Romelândia - SC.

Portaria MIN nº 1.854 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tigrinhos - SC.

Portaria MIN nº 1.855 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Monte Alegre de Sergipe - SE.

Portaria MIN nº 1.856 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Poço Redondo - SE.

Portaria MIN nº 1.857 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Altera a composição do Grupo de Trabalho Ministerial e modifica a área geográfica instituídas pela Portaria nº 1.031, de 5 de julho de 2007.

Portaria MAPA nº 1.170 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.462 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Divulga o demonstrativo da distribuição dos recursos do FUNDEB, relativos ao exercício de 2007.

Portaria MP nº 360 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 361 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 362 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Dispõe sobre as metas de redução de imóveis com inconsistências cadastrais, das Gerências Regionais de Patrimônio da União, referentes aos Estados de Goiás e Santa Catarina, estabelecidas no Anexo I da Portaria nº 137, de 4 de junho de 2008.

Portaria MS nº 2.904 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 2.905 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Portaria MS nº 2.906 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

Portaria CGZA nº 276 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado da Paraíba, ano-safra 2008/2009.

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