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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MS nº 328 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO.

Portaria SE/MS nº 330 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO.

Portaria SE/MS nº 509 de 28/11/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Portaria SETEC nº 510 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica que especifica.

Portaria SAS nº 706 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos que relaciona.

Portaria SOF nº 67 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MinC nº 86 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Abre prazo para as entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado, todas de âmbito nacional, apresentarem complementação da documentação ou informações de que trata o art. 2º da Portaria/MinC nº 51, de 27 de agosto de 2008, com vistas às suas habilitações para indicação dos membros que comporão, na qualidade de seus representantes, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, no Biênio 2008/2010.

Portaria SPU nº 436 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Orienta as Gerências Regionais do Patrimônio da União dos 26 Estados da federação e do Distrito Federal a criarem Grupos de Trabalho Estaduais para discussão de critérios para destinação de imóveis da União para programas de provisão habitacional de interesse social e fortalecimento da gestão democrática desse patrimônio.

Portaria SESu nº 983 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria SE/MS nº 222 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Portaria AGU nº 335 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Redistribui vagas para os Estados que menciona, para serem oferecidas a candidatos classificados que ainda não tenham sido nomeados.

Portaria MCid nº 582 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Estabelece prazo adicional, referente ao subitem 17.1.3 do Manual de Instrução para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades - Exercício 2006, até 30.01.2009.

Portaria MCid nº 583 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Prorroga, até 30.12.2008, o prazo adicional concedido pela Portaria nº 416, de 28 de agosto de 2008, referente ao atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos Termos de Compromisso, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, firmados no exercício de 2007.

Portaria SE/MS nº 583 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria MTE nº 992 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a outubro de 2008.

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