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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CGZA nº 277 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Pernambuco, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 278 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2008/2009.

Portaria STN nº 682 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 2008.

Portaria SE/MS nº 484 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Portaria SE/MS nº 485 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Portaria ANVISA nº 1.510 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 2000.

Portaria DEST nº 25 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Divulgar a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre setembro/outubro de 2008.

Portaria INEP nº 210 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Determina que seja efetivado o destaque orçamentário e o repasse financeiro à Fundação Universidade de Brasília (FUB), visando à execução dos objetivos acima considerados, constantes dos autos do Processo nº 23036.003927/2008-55.

Portaria SE/MS nº 379 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Portaria SE/MS nº 490 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO..

Portaria SE/MS nº 322 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Portaria SE/MS nº 565 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Portaria PGF nº 1.242 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal de Sergipe - PF/UFS a consultoria e o assessoramento jurídicos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe - CEFET/SE e da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão/SE - EAFSC.

Portaria MJ nº 2.400 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, código 30.101, consignados em ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria SE/MS nº 431 de 28/11/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO.

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