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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MCid nº 584 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Prorroga, até 30.12.2008, o prazo adicional, para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos contratos de repasse, não inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria MTE nº 993 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Disciplina a aferição de desempenho funcional dos integrantes da carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria FNS nº 189 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Prorroga, até 29.07.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 519 de 2007.

Portaria SESu nº 999 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que especifica, obedecendo a seguinte classificação orçamentária: Funcional Programática: 12.364.1377.2C68.0001 - Fomento à Inclusão Social e Étnico- racial na Educação Superior - Nacional PTRES: 013847.

Portaria FNS nº 190 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Prorroga, até 29.01.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 510 de 2007.

Portaria SESu nº 1.000 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SE/MS nº 587 de 28/11/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SESu nº 1.001 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que relaciona.

Portaria MinC nº 89 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Cria a missão cultural da presidência pró-tempore brasileira do Mercosul Cultural no ano de 2008, com objetivo de realizar a II Jornada do Selo Cultural do Mercosul, a XXVII Reunião do Comitê Coordenador Regional e a XXVII Reunião de Ministros da Cultura.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 33 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 1 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o repasse de recursos financeiros ao Fundo Nacional de Desestatização, no valor de R$ 1.496.746,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais).

Portaria SE/MS nº 589 de 28/11/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria SE/MS nº 521 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 140 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária aprovada na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Portaria SE/MS nº 522 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SE/MS nº 402 de 28/11/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

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