O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 800, de 15 de setembro de 2008, do Município de Brejetuba, devidamente homologado pelo Decreto nº 962-S, de 25 de setembro de 2008, do Estado do Espírito Santo, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002248/2008-28,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de granizos, a situação de emergência, no Município de Brejetuba, zona urbana, nas seguintes localidades: Sede Municipal, Vila Cedro e Vila Madalena; zona rural, nas seguintes localidades: Santa Rita, Alto Silveira, Jacutinga, Córrego do Café, Córrego Passagem, Vargem Alta, Pati, Córrego Grande, São Domingos Pequeno, São Dominguinho, Pavão e Cedro, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 15 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA