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Portaria MAPA nº 1.187 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Altera a Portaria MAPA nº 1.156, de 24 de novembro de 2008.

Portaria SESu nº 1.046 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria MS nº 2.970 de 08/12/2008

Institui diretrizes técnicas e financeiras de fomento à regionalização da Rede Nacional SAMU 192.

Portaria MS nº 2.971 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Institui o veículo motocicleta - motolância como integrante da frota de intervenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em toda a Rede SAMU 192 e define critérios técnicos para sua utilização.

Portaria SPOA/ME nº 123 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS e dá outras providências.

Portaria SG/CJF nº 150 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro do ano em curso, ficando prorrogados para o dia 9 subseqüente os prazos que porventura se iniciem ou se completem naquele dia.

Portaria SG/CJF nº 150 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro do ano em curso, ficando prorrogados para o dia 9 subseqüente os prazos que porventura se iniciem ou se completem naquele dia.

Portaria CAPES nº 176 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março 2008.

Portaria CNMP nº 16 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Comunica o expediente nas unidades do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 22.12.2008 a 02.01.2009, bem como que não haverá expediente nos dias 24 e 31.12.2008.

Portaria MPS nº 391 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Altera o Anexo V da Portaria MPS nº 348, de 17 de agosto de 2006, que localizou, tipificou e atribuiu o nível do respectivo Cargo em Comissão das Procuradorias Regionais e Seccionais do INSS.

Portaria CNMP nº 6 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Dispõe sobre classes processuais que deverão ser observadas no ato de registro, autuação e distribuição dos processos.

Portaria PGF nº 1.272 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas ações que especifica.

Portaria PGF nº 1.273 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto à FUNASA no município de Fortaleza/CE à Procuradoria Federal no Estado do Ceará.

Portaria PGF nº 1.274 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Osasco/SP.

Portaria PGF nº 1.275 de 05/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Escola Agrotécnica Federal de Satuba/AL - EAF/SATUBA/AL e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas - CEFET/AL com a Procuradoria Federal no Estado de Alagoas - PF/AL.

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