O SECRETÁRIO-GERAL do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições delegadas pela Presidência,

Resolve:

Art. 1º Comunicar que o expediente nas unidades do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 22.12.2008 a 2.1.2009, será das 9:00 às 18:00, a ser cumprido em regime de plantão, desde que não haja prejuízo à continuidade do serviço.

Art. 2º Informar que não haverá expediente nas unidades do Conselho Nacional do Ministério Público nos dias 24 e 31.12.2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO

Procurador Regional da República

Secretário-Geral do CNMP