Portaria FNS nº 191 de 08/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 12 dez 2008

Prorroga, até 01.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 574 de 2006.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.201074/2006-96,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 01.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 574/2006, publicada no DOU nº 03, Seção 1, de 04.01.2007

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO