O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 036, de 25 de setembro de 2008, do Município de Baixa Grande, devidamente homologado pelo Decreto nº 11.256, de 21 de outubro de 2008, do Estado da Bahia,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002462/2008-84, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 1.168, de 12 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 14 de agosto de 2008,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de estiagem, no Município de Baixa Grande, por mais sessenta dias, contados a partir de 25 de setembro de 2008, nas seguintes localidades: em toda a zona rural.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA