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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 3.031 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Dispõe sobre critérios a serem considerados pelos Laboratórios Oficiais de produção de medicamentos em suas licitações para aquisição de matéria-prima.

Portaria MS nº 3.032 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores do Ministério da Saúde.

Portaria SE/MS nº 318 de 16/12/2008

Aprova plano de trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 13 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Dá publicidade à Emenda 2007 ao Código Internacional para a Construção e o Equipamento de Navios que Transportam Produtos Químicos Perigosos a Granel (Código IBC), da Organização Marítima Internacional.

Portaria SE/MS nº 556 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 13 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 320 de 16/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Portaria SE/MS nº 489 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO.

Portaria ANP nº 381 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Divulga o resultado consolidado da avaliação do desempenho institucional no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, do período de 1º de maio de 2008 a 31 de outubro de 2008.

Portaria SE/MS nº 323 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria SE/MS nº 426 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Portaria MP nº 385 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria CAPES nº 181 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários e repasses dos recursos financeiros, para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

Portaria MF nº 292 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Remaneja os limites de pagamento de que trata o anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SE/MS nº 435 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS.

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