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Exibindo: 7633 normas.

Portaria UFPA nº 5.060 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Descentraliza crédito orçamentário para atender ações pertinentes a realização do Fórum Social Mundial sob responsabilidade da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA.

Portaria MT nº 293 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Publica o Programa de Trabalho para o exercício 2009, propostos pelos Estados e pelo Distrito Federal, referentes à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SE/MS nº 440 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Portaria MDS nº 443 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionados abaixo.

Portaria SENAD nº 32 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Relança o Concurso Nacional de Fotografia.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 32 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MJ nº 2.520 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Retifica a Portaria MJ nº 2.435, de 2 de dezembro de 2008.

Portaria SE/MS nº 519 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Portaria SENAD nº 33 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Relança o Concurso Nacional de Cartazes sobre prevenção do uso indevido de drogas.

Portaria SE/MS nº 520 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Portaria SE/MS nº 590 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Portaria SE/MS nº 591 de 16/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Portaria FNS nº 192 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 602/2007.

Portaria FNS nº 193 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 650/2007.

Portaria SENAD nº 34 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Relança o Concurso Nacional de Jingle.

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