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Exibindo: 7633 normas.

Portaria CAPES nº 194 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário para apoio às Instituições Federais de Ensino e/ou Pesquisa, para aquisição de equipamentos de pequeno e médio portes, destinados a laboratórios de pesquisa vinculados a programas de Pós-Graduação recomendados pela Capes.

Portaria MP nº 403 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MF nº 301 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Remaneja os limites de pagamento de que trata o anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008

Portaria SESu nº 1.179 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Renova o reconhecimento dos cursos superiores de graduação e habilitações, ministrados pelas instituições de ensino superior discriminadas.

Portaria SE/MS nº 785 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 402/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal Fluminense - UFF/RJ.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 114 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SESu nº 1.180 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Renova o reconhecimento dos cursos superiores de graduação e habilitações, ministrados pelas instituições de ensino superior discriminadas.

Portaria MF nº 302 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Remaneja os limites de pagamento de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008

Portaria SESu nº 1.181 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Renova o reconhecimento dos cursos superiores de graduação e habilitações, ministrados pelas instituições de ensino superior discriminadas.

Portaria MP nº 405 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II, IV e VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria STN nº 727 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de janeiro de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 37 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MDS nº 467 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2009.

Portaria ME/SE/SPOA nº 10 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos subordinados vinculados ao Órgão Superior Ministério da Educação-26000, da utilização como instrumento de planejamento e acompanhamento o Plano Interno, em toda sua execução orçamentária, a partir de 01.01.2009.

Portaria CGU nº 2.285 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Aprova os procedimentos e modelos para emissão e utilização das Carteiras Funcionais; Cartões de Identificação dos Aposentados e Crachás dos Servidores Ativos em exercício nas Unidades da Controladoria Geral da União.

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