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Portaria MS nº 3.090 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria MAPA nº 1.232 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece as diretrizes gerais para implementação dos Programas e Ações que especifica, consoante Contrato de Prestação de Serviços firmado entre este Ministério e a Caixa Econômica Federal.

Portaria MS nº 3.095 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece incentivo financeiro, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde de São Paulo/SP, Goiânia/GO, Curitiba/PR, Recife/PE e Belo Horizonte/MG, dirigido ao fortalecimento, continuidade e sustentabilidade das ações do "Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito - Mobilizando a Sociedade e Promovendo a Saúde" para o ano de 2008.

Portaria SOF nº 82 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 3.096 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece incentivo financeiro, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde de Florianópolis/SC, Salvador/BA, Teresina/PI e Fortaleza/CE, dirigido ao fortalecimento, continuidade e sustentabilidade das ações do "Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito - Mobilizando a Sociedade e Promovendo a Saúde" para o ano de 2008.

Portaria INCRA nº 425 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova a Instrução Normativa nº 50, de 22 de dezembro de 2008.

Portaria MAPA nº 1.233 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza a transferência de créditos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq-AC, apoiar a realização do projeto: Edital MCT/CNPq/CT-AGRO/MAPASDC - SPAE nº 40/2008.

Portaria MS nº 3.097 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece incentivo financeiro, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde de Boa Vista/RR e Porto Velho/RO, dirigido ao fortalecimento, continuidade e sustentabilidade das ações do "Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito - Mobilizando a Sociedade e Promovendo a Saúde" para o ano de 2008.

Portaria MS nº 3.098 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece incentivo financeiro, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde de Palmas/TO, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Rio de Janeiro/RJ e Fundo de Saúde do Distrito Federal/DF, dirigido ao fortalecimento, continuidade e sustentabilidade das ações do "Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito - Mobilizando a Sociedade e Promovendo a Saúde" para o ano de 2008.

Portaria MAPA nº 1.234 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza a transferência de créditos para a EMBRAPA SEMI-ÁRIDO, visando apoiar Projetos de Infra-Estrutura e Serviços em Territórios Rurais, "Recursos para Investimentos dos Laboratórios de Pesquisa de Vinho e Suco de Uva no Vale do São Francisco".

Portaria SEORI nº 1.742 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Altera as modalidades de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria DNIT nº 1.530 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza o repasse dos recursos financeiros no montante de R$ 354.000,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil reais), ao Departamento de Engenharia e Construção - DEC, do Exército Brasileiro.

Portaria DNIT nº 1.533 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza o Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro a executar o Plano de Trabalho nº 30.001.08.01.84.01, aprovado pela Diretoria Colegiada do DNIT, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 1.103 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais, para apoio ao Programa Interministerial de Reforço e Manutenção dos Hospitais de Universitários Federais.

Portaria SE/MIN nº 385 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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