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Exibindo: 7633 normas.

Portaria STF nº 251 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 11.559.809,00 (onze milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e nove reais).

Portaria SE/MS nº 760 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM.

Portaria DENATRAN nº 131 DE 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece os requisitos técnicos e procedimentos para credenciamento de empresas prestadoras de serviço de vistoria em veículos automotores.

Portaria STF nº 252 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 144, de 5 de agosto de 2008.

Portaria SRH nº 3.803 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Redistribui do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda os cargos vagos integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo que especifica.

Portaria MCid nº 647 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova a inclusão da Ação 8487 - Fomento a projetos destinados a redução de acidentes no trânsito, no âmbito do Programa de Governo 0660 - Segurança e Educação: Direito e Responsabilidade de Todos, na Sistemática 2008 do Ministério das Cidades, aprovada pela Portaria nº 202, de 10 de abril de 2008.

Portaria ANVISA nº 1.577 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova a primeira edição do Guia de Boas Práticas Regulatórias para o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa e dá outras providências.

Portaria ANVISA nº 1.579 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa.

Portaria FINEP nº 7 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o CNPq.

Portaria MCid nº 653 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MCid nº 654 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MCid nº 655 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SVS nº 113 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Município de Alagoinha, Estado da Bahia, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 2.437, de 7 de dezembro de 2005.

Portaria MCid nº 656 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP nº 402 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza a convocação de cinco candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Analista de Finanças e Controle, autorizado pela Portaria MP nº 361, de 9 de dezembro de 2007.

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