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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.365 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MS nº 755 de 22/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM.

Portaria MCid nº 632 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Retifica a seleção de propostas, na forma do Anexo, de operações de crédito selecionadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, apresentadas pelo município de Foz do Iguaçu/PR, objeto da Portaria MCid nº 648, de 10 de dezembro de 2007.

Portaria SE/MEC nº 1.366 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MS nº 756 de 22/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.

Portaria SE/MIN nº 384 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria STJ nº 564 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 1.189.153,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, cento e cinqüenta e três reais).

Portaria SAF nº 85 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Torna público os modelos de Declarações de Aptidão ao Pronaf - DAP, que identificam os agricultores familiares, beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

Portaria MTE nº 1.124 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Constitui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Grupo de Trabalho - GT encarregado de elaborar, até 06.02.2009, proposta de código de ética próprio destinado aos servidores e colaboradores desta Pasta.

Portaria SPOA/SE/ME nº 134 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria FINEP nº 6 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o CNPq.

Portaria CAPES nº 187 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março 2008.

Portaria AGU nº 1.830 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Disciplina a contratação excepcional e extraordinária de consultoria advocatícia especializada por órgãos ou entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.

Portaria PGF nº 1.403 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal no Estado do Piauí à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Teresina/PI, pelo prazo que especifica.

Portaria PGF nº 1.404 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Lajeado/RS.

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