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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGR nº 670 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Dispõe sobre o membro do MPU interessado em obter autorização para residir fora da sede da unidade em que esteja lotado deverá apresentar ao Procurador-Geral da República requerimento fundamentado em razão relevante e comprovar que o local da residência não ultrapassa a 80 (oitenta) quilômetros da sede.

Portaria MJ nº 2.903 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados no Programa 1083 - Reforma do Judiciário, na ação Desenvolvimento de Projetos para a Democratização do Acesso à Justiça no Município de Pelotas.

Portaria SGTES nº 24 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria GM/MS nº 2.813/2008 sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria SE/MS nº 744 de 23/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) Universidade Federal do Maranhão.

Portaria SAS nº 746 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria COMAER nº 945-T de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Delegação de Competência ao Comandante-Geral do Pessoal para celebrar Termo de Cooperação com a PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A.

Portaria SETEC nº 556 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1H10 - Expansão da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria SAS nº 747 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 748 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Atualiza os atributos dos procedimentos, excluir e incluir procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria MS nº 3.072 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Teixeira de Freitas - BA, com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação da área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria SE/MS nº 751 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SE/MS nº 752 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Portaria SE/MEC nº 1.364 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MS nº 753 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria SE/MS nº 754 de 22/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.

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