Portaria SESu nº 1.179 de 23/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2008

Renova o reconhecimento dos cursos superiores de graduação e habilitações, ministrados pelas instituições de ensino superior discriminadas.

A Secretária de Educação Superior, usando da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e tendo em vista a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, bem como a Portaria Normativa nº 4, de 5 de agosto de 2008, do Ministério da Educação,

Resolve:

Art. 1º Renovar o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, ministrados pelas instituições de ensino superior abaixo discriminadas, nos termos do disposto no art. 10, § 7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA PAULA DALLARI BUCCI

ANEXO

Nº de ordem Processos Nº SIDOC e Registro SAPIEnS/E-MECMantenedora Mantida Curso, Modalidade, Habilitação Localidade 
01 23000.012496/2006-63 Fundação Cultural de Belo Horizonte Educação Física, bacharelado e licenciatura Belo Horizonte - MG 
20060004267 Centro Universitário de Belo Horizonte 
23000.012497/2006-16 
20060004268 
02 23000.018927/2005-14 Centro de Ensino Superior de Maringá Fonoaudiologia, bacharelado  Maringá - PR 
20050011013 Centro Universitário de Maringá 
03 23000.001045/2006-09 Fundação Educacional de Votuporanga Educação Física, licenciatura  Votuporanga - SP 
20050012084 Centro Universitário de Votuporanga 
04 23000.001042/2006-67 Fundação Educacional de Votuporanga Enfermagem, bacharelado  Votuporanga - SP 
20050012079 Centro Universitário de Votuporanga 
05 23000.002235/2006-35 Associação de Ensino de Ribeirão Preto Nutrição, bacharelado  Ribeirão Preto - SP 
20050013609 Universidade de Ribeirão Preto 
06 23000.018931/2006-63 Ministério da Educação Odontologia, bacharelado  Salvador - BA 
20060008375 Universidade Federal da Bahia 
07 23000.012008/2006-18 Ministério da Educação Agronomia, bacharelado  Lavras - MG 
20060003702 Universidade Federal de Lavras 
08 23000.012009/2006-62 Ministério da Educação Zootecnia, bacharelado  Lavras - MG 
20060003703 Universidade Federal de Lavras 
09 23000.006681/2006-19 Ministério da Educação Odontologia, bacharelado  Fortaleza - CE 
20060001101 Universidade Federal do Ceará 
10 23000.001292/2006-05 Ministério da Educação Agronomia, bacharelado  Curitiba - PR 
20050012458 Universidade Federal do Paraná 
11 23000.001326/2006-53 Ministério da Educação Odontologia, bacharelado  Curitiba - PR 
20050012511 Universidade Federal do Paraná 
12 23000.015419/2005-84 Ministério da Educação Agronomia, bacharelado  Pato Banco - PR 
20050008998 Universidade Tecnológica Federal do Paraná 
13 23000.018474/2007-98 União Brasileira de Educação e Assistência Medicina  Porto Alegre - RS 
20074926 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 
14 23000.014136/2007-87 Fundação São Paulo Medicina  Sorocaba - SP 
20070832 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 
15 23000.021220/2007-57 Ministério da Educação Medicina  Rio Grande - RS 
20075522 Fundação Universidade Federal do Rio Grande 
16 200810476  Associação Educacional Veiga de Almeida Universidade Veiga de AlmeidaEnfermagem  Rio de Janeiro - RJ 
17 23000.001154/2006-18 Fundação Educacional de Fernandópolis Fisioterapia, bacharelado Avenida Teotônio Vilela, s/nº, bairro Campus Universitário, Fernandópolis - SP 
20050012241 Faculdades Integradas de Fernandópolis (180 vagas totais anuais, turno diurno e noturno) 

(*) Estão dispostos nesta portaria os cursos que obtiveram Conceito Preliminar "4" e para os quais existiam processos de renovação de reconhecimento tramitando em um dos Sistemas SAPIEnS deste Ministério até a presente data.