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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGF nº 1.405 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio no Espírito Santo, nas ações que especifica.

Portaria PGF nº 1.406 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Varginha/MG.

Portaria PGF nº 1.408 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Santo André/SP a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, pelo prazo que especifica.

Portaria PGF nº 1.409 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Santo André/SP.

Portaria CAPES nº 191 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março 2008.

Portaria CAPES nº 192 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março 2008.

Portaria MF nº 298 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Remaneja os limites de pagamento de que tratam os Anexos VII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008

Portaria MP nº 399 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, em favor das empresas Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO, Alberto Pasqualini - REFAP S.A., Petrobrás Netherlands B.V. - PNBV, Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG e Petroquímica Triunfo S.A. - TRIUNFO.

Portaria MRE nº 654 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos integrantes das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior brasileiro.

Portaria PGF nº 1.415 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Ji-Paraná/RO.

Portaria MP nº 400 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria STN nº 722 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 24 dez 2008

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de dezembro de 2008.

Portaria INMETRO nº 456 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Determina que as empresas inspetoras registradas, deverão realizar as inspeções periódicas dos IBC, fabricados em plástico rígido, plástico composto e metálicos.

Portaria INMETRO nº 457 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade 5 - Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos.

Portaria MDS nº 460 de 22/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Dispõe sobre o repasse de recursos federais aos municípios de Santa Catarina em estado de calamidade pública.

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