A Secretária Executiva do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 93/2003, disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e consoante Processo Administrativo nº 25000.135050/2008-01,

Resolve:

Art. 1º Autorizar a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 402/2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal Fluminense - UFF/RJ, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 16.12.2008, cujas alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria.

MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI