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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 17 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 770 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL.

Portaria CAPES nº 1.173 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.173 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria CAPES nº 1.174 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria CAPES nº 1.175 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria CAPES nº 1.176 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 163 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MF nº 303 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Remaneja os limites de pagamento de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 406 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e IV da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008

Portaria SE/MS nº 790 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 635/2008, relativa à descentralização de recursos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/DF.

Portaria MinC nº 93 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Cria a Coordenação Executiva do III Festival Mundial de Artes Negras - III FESMAN, a ser realizado em Dacar - Senegal de 1º a 21 de dezembro de 2009, dentro do espírito do Renascimento Africano e do fortalecimento das relações entre a África e sua Diáspora.

Portaria SE/MS nº 791 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 698/2007, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal da Bahia/BA.

Portaria STN nº 729 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de novembro de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 38 de 24/12/2008

Federal - Publicado em 26 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

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